CSNA3 Cia Siderurgica Nacional

SID NACIONAL (CSNA) - COMUNICADO AO MERCADO
(07/02) SID NACIONAL (CSNA) - Ajuiza acao requerendo realizacao de OPA aos
minoritarios ordinaristas da Usiminas
DRI: David Moise Salama


Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado:

"CSN ajuiza acao em face do Grupo Ternium requerendo realizacao de oferta
publica de aquisicao (OPA) aos minoritarios ordinaristas da Usiminas
1) Em 16 de janeiro de 2012 foi fechada a operacao ("Operacao") pela qual a
Confab Industrial S.A., Prosid Investments S.C.A, Siderar S.A.I.C. e Ternium
Investments S.ar.l ("Grupo Ternium") adquiriram 43,3% das acoes ordinarias
integrantes do bloco de controle da Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S.A. -
Usiminas, das quais (i) 40,67% eram detidas pelos grupos Votorantim e Camargo
Correa, e (ii) 2,65% eram detidas pela Caixa dos Empregados da Usiminas ("CEU").
Na mesma data, a Nippon Steel Corporation adquiriu 2,65% das acoes ordinarias
integrantes do bloco de controle da Usiminas detidas pela CEU.
2) O preco pago pelo Grupo Ternium pela aquisicao de tais acoes ordinarias
integrantes do bloco de controle da Usiminas foi de R$ 36,00 por acao,
totalizando cerca de R$ 5 bilhoes, e representou premio de aproximadamente 90%
em relacao a cotacao das acoes ordinarias da Usiminas (USIM3) em 28 de novembro
de 2011, data em que foi anunciada a Operacao.
3) A Operacao resultou na assinatura de um novo Acordo de Acionistas da Usiminas
entre o Grupo Ternium, Grupo Nippon e CEU ("Novo Acordo de Acionistas"), que
substituiu inteiramente o Acordo de Acionistas de 06 de novembro de 2006 ate
entao em vigor ("Antigo Acordo"). Naquela ocasiao foi divulgado ao mercado que o
Novo Acordo de Acionistas fora celebrado em "termos essencialmente identicos" ao
Antigo Acordo. No entanto, o Novo Acordo de Acionistas trouxe modificacoes
substanciais que resultaram num novo quadro politico-societario da Usiminas e
consequentemente num novo balanco de poder dentro do seu bloco de controle.
Exemplos disso sao o poder de veto que o Grupo Ternium passou a deter sobre
todas as materias sujeitas a deliberacao em Conselho de Administracao ou
Assembleia de Acionistas da Usiminas, e o fato de a CEU nao mais desempenhar seu
historico papel no equilibrio de poder, ao perder sua prerrogativa de desempatar
grande parte das deliberacoes dentro do grupo de controle.
4) Apos a Operacao, a Usiminas vem passando por uma profunda reformulacao, com a
chegada de profissionais ligados ao Grupo Ternium que assumiram seus principais
cargos executivos (incluindo o de Diretor Presidente), e com mudancas relevantes
de estrategia e gestao, conforme amplamente divulgado na imprensa.
5) A CSN entende que a alienacao, com elevado premio, das acoes representativas
de 43,3% do bloco de controle da Usiminas, a celebracao e os impactos do Novo
Acordo de Acionistas, alem dos proprios fatos que se sucederam apos janeiro de
2012 evidenciam, de forma inequivoca, (i) a ocorrencia de alienacao de controle
acionario, tal como prevista no art. 254-A da Lei das Sociedades por Acoes, e
(ii) que a Operacao nao se enquadra nos precedentes ja analisados pela Comissao
de Valores Mobiliarios ("CVM") em relacao ao tema.
6) A CSN entende que o Grupo Ternium, em violacao a Lei das S.A., deixou de
realizar oferta publica de aquisicao de acoes (OPA) de que trata o artigo 254-A,
em grave prejuizo aos minoritarios ordinaristas da Usiminas, aos quais nao foi
dada a oportunidade de vender suas acoes por preco equivalente a no minimo 80%
do premio pago aos vendedores (tag along).
7) Com relacao a manifestacao da CVM sobre o tema (MEMO/SRE/GER-1/N 14/2012), a
CSN entende tratar-se de manifestacao nao definitiva e sujeita a revisao,
conforme ressalvado de forma expressa pela propria CVM.
8) Tendo em vista o acima exposto, a CSN ajuizou acao judicial em face do Grupo
Ternium, visando assegurar direito patrimonial que assiste a CSN e aos demais
acionistas minoritarios detentores de acoes ON da Usiminas, nos termos da
legislacao vigente."