A EcoRodovias, sua controladora direta EcoRodovias Concessões e Serviços e a controlada indireta Eco101 celebraram o quarto termo aditivo ao contrato de concessão firmado pela Ec0101 com a União, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O comunicado foi feito pela companhia (BOV:ECOR3) nesta terça-feira (27).

O termo prorroga em 120 dias a suspensão de eficácia do terceiro termo aditivo, que estabeleceu as condições de prestação dos serviços e as responsabilidades das partes durante o período de relicitação da BR-101/ES/BA,que qualificou o empreendimento para relicitação.

“A prorrogação vai se dar em razão da necessidade de conclusão dos cenários possíveis e viáveis à readaptação e otimização do Contrato de Concessão, atualmente em discussão na Câmara de Soluções Consensuais junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Caso essa alternativa seja viabilizada, com a formalização da solução pelo TCU, o Terceiro Termo Aditivo vai ser extinto e realizado um novo termo aditivo de otimização e readequação do Contrato de Concessão. Caso a alternativa não seja viabilizada, vai ser dado seguimento ao processo de relicitação previsto no Termo Aditivo”, explicou o comunicado.

Por fim, a companhia ressaltou que a Ec0101 vai permanecer operando do trecho concedido, de forma a preservar o interesse e a segurança dos usuários da Rodovia BR-101/ES/BA.

Informações Agência CMA
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