ENERGISA (ENGI)
Aumento de capital por subscricao (Acoes)
Enviou o seguinte aviso aos acionistas:
"Comunicamos aos Senhores Acionistas que a Energisa S.A.
("Companhia"),
observadas as disposicoes legais e estatutarias aplicaveis e
conforme
deliberacao de seu Conselho de Administracao, de 30 de setembro de
2015,
promovera aumento de seu capital social, dentro do limite do
capital autorizado,
nos termos do artigo 6o. de seu Estatuto Social, no montante de R$
250.000.000,25
(duzentos e cinquenta milhoes de reais e vinte cinco centavos),
mediante a
emissao de 90.909.091 (noventa milhoes, novecentas e nove mil,
noventa e uma)
novas acoes, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal,
das quais
43.705.122 serao acoes ordinarias e 47.203.969 serao acoes
preferenciais
("Aumento de Capital").
Apos o Aumento de Capital, o capital social da Companhia,
atualmente no valor de
R$ 1.010.000.001,60 (um bilhao, dez milhoes, um real e sessenta
centavos),
passara a ser de R$ 1.260.000.001,85 (um bilhao, duzentos e
sessenta milhoes, um
real e oitenta e cinco centavos), dividido em 1.336.599.980 (um
bilhao,
trezentas e trinta e seis milhoes, quinhentas e noventa e nove mil,
novecentas e
oitenta) acoes.
1. Direito de Preferencia
1.1. Os titulares de acoes de emissao da Companhia, ordinarias,
preferenciais ou
Units representativas de acoes de emissao da Companhia em 30 de
setembro de 2015
("Acionistas" e "Valores Mobiliarios da Companhia",
respectivamente) terao
direito de preferencia de subscricao ("Direito de Preferencia"), na
proporcao de
7,428468%, sendo que os titulares de acoes ordinarias e
preferenciais
subscreverao na mesma especie possuida e os titulares de Units
subscreverao em
Units, nos termos do disposto artigo 171, da Lei Federal n.o.
6.404, de 15 de
dezembro de 1976, e posteriores alteracoes ("Lei das S.A.").
1.2. O Direito de Preferencia devera ser exercido pelos Acionistas
no prazo de
ate 30 (trinta) dias, iniciando-se em 01 de outubro de 2015 e
terminando em 30
de outubro de 2015, inclusive ("Prazo para Exercicio do Direito de
Preferencia").
1.3. As acoes ordinarias e preferenciais emitidas em funcao do
Aumento de
Capital conferirao os mesmos direitos e terao as mesmas
caracteristicas e
restricoes, respectivamente, das demais acoes ordinarias e
preferenciais de
emissao da Companhia.
1.4. Serao desprezadas eventuais fracoes de Valores Mobiliarios da
Companhia
para fins do exercicio do Direito de Preferencia.
2. Negociacao Ex-Subscricao
2.1. Os Valores Mobiliarios da Companhia adquiridos a partir de 01
de outubro de
2015, inclusive, nao farao jus ao Direito de Preferencia.
3. Procedimento para Subscricao de Acoes e Negociacao de Direitos
de Subscricao
3.1. Os titulares de direitos de subscricao custodiados na Central
Depositaria
de Ativos da BM&FBOVESPA deverao exercer os respectivos
direitos atraves de seus
agentes de custodia e de acordo com as regras estipuladas pela
propria Central
Depositaria de Ativos ou preencher os respectivos boletins de
subscricao, os
quais poderao ser solicitados em qualquer agencia do Itau Unibanco
S.A.
("Itau"), instituicao financeira depositaria das acoes escriturais
da Companhia,
dentro do Prazo para Exercicio do Direito de Preferencia.
3.2. Os titulares de direitos de subscricao que desejarem negociar
seus direitos
de subscricao durante o Prazo para Exercicio do Direito de
Preferencia poderao
faze-lo, devendo solicitar e assinar o respectivo boletim de cessao
de direitos,
que sera emitido pelo Itau, ou dar instrucao a sua corretora para
negociacao
diretamente em bolsa de valores. Os subscritores deverao preencher
em seu
boletim de subscricao se tem interesse em participar do
procedimento de rateio
das sobras de acoes nao subscritas.
4. Preco de Emissao
4.1. O preco de emissao sera de R$ 2,75 (dois reais e setenta e
cinco centavos)
por acao, independentemente de sua especie, tendo referido preco de
emissao sido
fixado, sem diluicao injustificada para os atuais acionistas da
Companhia, com
base na utilizacao dos criterios constantes no artigo 170, SS1o.,
incisos I e III,
da Lei Federal no. 6.404/1976 ("Lei das S.A."), refletindo um agio
de 0,4% em
relacao ao preco medio negociado do mais liquido Valor Mobiliario
da Companhia
nos 90 (noventa) ultimos pregoes da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de
Valores,
Mercadorias e Futuros ("BM&FBOVESPA") compreendidos entre junho
e agosto de 2015
equivalente a uma media ponderada de R$ 13,70 (treze reais e
setenta centavos)
por Unit representativa das acoes de emissao da Companhia,
responsavel por 65%
dos valores negociados no periodo. A sugestao de preco de emissao
tambem
encontra amparo em comparativos de multiplos de empresas similares,
conforme
recomendacoes de instituicoes financeiras especializadas. O preco
de emissao e
equivalente a 167% do valor patrimonial da acao tendo como base o
balanco de 30
de junho de 2015.
6. Dividendos e juros sobre capital proprio
6.1. As acoes emitidas participarao de forma integral em quaisquer
distribuicoes
de dividendos e/ou juros sobre o capital proprio que vierem a ser
declarados
pela Companhia apos a homologacao do Aumento de Capital.
7. Forma de Integralizacao
7.1. As acoes deverao ser integralizadas a vista, em moeda corrente
nacional, no
ato da subscricao.
8. Procedimento para Subscricao de Sobras
8.1. Caso haja sobras apos o termino do prazo para exercicio do
direito de
preferencia a Companhia podera promover um ou mais rateios de
eventuais sobras,
conforme necessario para que haja subscricao e integralizacao do
valor total do
Aumento de Capital, sendo certo que, em caso de rateio de sobras os
subscritores
que manifestarem interesse na reserva de sobras no boletim de
subscricao terao o
prazo a ser informado por meio de Aviso aos Acionistas que sera
oportunamente
divulgado pela Companhia. Considerando que havera tantos rateios
quantos forem
necessarios para a subscricao e integralizacao do valor total do
Aumento de
Capital, nao havera venda de sobras de acoes em bolsa de valores,
nos termos do
artigo 171, SS7o., "b", da Lei das S.A.
9. Homologacao do Aumento de Capital
9.1. O Aumento de Capital devera ser homologado em Reuniao do
Conselho de
Administracao da Companhia a ser realizada em ate 5 (cinco) dias a
contar da
data de subscricao e integralizacao do valor total do Aumento de
Capital.
10. Documentacao para Subscricao de Acoes e Cessao de Direito de
Subscricao
10.1. Pessoa Fisica: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa
Fisica (CPF) e
comprovante de endereco.
10.2. Pessoa Juridica: copia autenticada do ultimo estatuto ou
contrato social
consolidado (e alteracoes posteriores, se for o caso), cartao de
inscricao no
CNPJ, documentacao societaria outorgando poderes de representacao e
copias
autenticadas do CPF, da Cedula de Identidade e do comprovante de
residencia de
seus representantes.
10.3. Investidores residentes no exterior podem ser obrigados a
apresentar
outros documentos de representacao.
10.4. No caso de representacao por procuracao, sera necessaria a
apresentacao do
respectivo instrumento publico de mandato.
11. Local de Atendimento
11.1. Nos agentes de custodia da BM&FBOVESPA e nas agencias do
Itau.
12. Credito das Acoes
12.1. O credito das acoes ocorrera no 3o. (terceiro) dia util da
data da
homologacao do Aumento de Capital.
13. Informacoes Complementares
13.1. Mais informacoes, termos e condicoes do Aumento de Capital
encontram-se
expostos no Anexo a Ata de Reuniao do Conselho de Administracao que
deliberou o
Aumento de Capital, em consonancia com o Anexo 30 - XXXII -
Informacoes sobre o
aumento de capital deliberado pelo Conselho de Administracao, nos
termos do
artigo 30, inciso XXXII da Instrucao CVM no. 480, de 07 dezembro de
2009,
conforme alterada ("Informacoes Complementares"). As Informacoes
Complementares
encontram-se disponiveis no site de relacao com investidores da
Companhia
(
http://investidores.grupoenergisa.com.br/), da
BM&FBOVESPA e no da CVM.
14. Endereco de Atendimento aos Acionistas na Companhia
Praca Rui Barbosa, n. 80, Cataguases - MG Eventuais duvidas poderao
ser obtidas
diretamente na Companhia pelo telefone (32) 3429-6226 ou atraves da
Central de
Atendimento a Acionistas - Investfone, pelo numero (11) 5029-7780.
Site
www.energisa.com.br. E-mail: stockinfo@energisa.com.br. Cataguases,
30 de
setembro de 2015."
Norma: a partir de 01/10/2015 acoes escriturais e UNIT's
ex-subscricao, direitos
ate 23/10/2015.
A partir de 03/11/2015 ficam liberados os negocios com os recibos
de subscricao.
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