ENERGISA (ENGI)
Fato relevante - Acordo de Investimentos
Enviou o seguinte fato relevante:
ENERGISA S.A., companhia aberta, inscrita no CNPJ/MF sob o no.
00.864.214/0001-06 ("Companhia"), em observancia a Instrucao CVM
no. 358, de 3
de janeiro de 2002, conforme alterada, vem informar aos acionistas
e ao mercado
em geral que, em 18 de setembro de 2015, a BNDES Participacoes S.A.
- BNDESPAR
aprovou em reuniao de diretoria a assinatura de um acordo de
investimentos com a
Companhia e a Gipar S.A., acionista controlador da Companhia
("Acordo de
Investimentos").
O Acordo de Investimentos faz parte de um projeto de reforco da
estrutura de
capital da companhia que tem por objetivo a captacao de
aproximadamente R$ 2,5
bilhoes para a Companhia e suas subsidiarias. Por meio do Acordo
de
Investimentos, a companhia pretende, apos o cumprimento de
determinadas
condicoes ali previstas, captar R$ 1,25 bilhao atraves das
seguintes transacoes:
(a) aumento de capital a ser realizado pelos atuais acionistas da
Companhia no
montante de R$ 250 milhoes, com o preco de emissao das acoes de R$
13,75 por
Unit (ou R$ 2,75 por acao); e (b) garantia firme pela BNDESPAR no
montante de
ate R$ 1,0 bilhao para subscricao de debentures simples, conjugadas
com bonus de
subscricao. Em acrescimo tambem foi contratado sindicato de bancos,
formado
entre Itau Unibanco S.A., Banco Bradesco S.A., Banco BTG Pactual
S.A. e Banco
Citibank S.A. ("Agentes Repassadores"), visando o repasse no ambito
dos
programas FINAME e FINEM, ja enquadrado para as treze subsidiarias
de
distribuicao de energia da Companhia, no montante aproximado de R$
1,25 bilhao,
sujeito ao atendimento das condicoes estabelecidas entre os Agentes
Repassadores
e a Companhia e a confirmacao, aprovacao e disponibilidade de
recursos por parte
do BNDES.
Respeitado o direito de preferencia para os atuais acionistas da
Companhia, as
debentures serao emitidas em 6 (seis) series com vencimentos no
5o., 6o. e 7o.
ano, sendo que a metade da emissao tera uma remuneracao equivalente
a IPCA mais
7,5% ao ano e podera ser utilizada como forma de pagamento para
efeitos de
subscricao de acoes em caso do exercicio dos bonus de subscricao e
a outra
metade tera uma remuneracao equivalente a IPCA mais 9% ao ano.
Os bonus de subscricao darao direito a aquisicao de novas Units
(formada por 1
acao ordinaria e 4 acoes preferenciais) de emissao da Companhia ao
preco
equivalente a R$ 17,00 por Unit corrigido pelo IPCA menos proventos
pagos.
O Acordo de Investimentos preve, ainda, o compromisso (i) de
implementar
alteracoes no Estatuto Social da Companhia de forma a adequa-lo as
melhores
praticas de governanca corporativa; (ii) de realizar oferta publica
de acoes no
ambito da Instrucao CVM no. 400 equivalente a 23% do numero de
acoes apos a
realizacao do acima mencionado aumento de capital, em ate 48
(quarenta e oito)
meses contados da data de emissao das debentures; (iii) de aderir
ao Regulamento
de Listagem do Nivel 2 de Governanca Corporativa da BM&F
Bovespa em ate 48
(quarenta e oito) meses contados da data de emissao das debentures,
dentre
outros.
Os valores captados no ambito do Acordo de Investimentos serao
destinados ao
reforco da estrutura de capital da Companhia, para viabilizar a
modernizacao e
expansao de suas controladas operacionais de distribuicao de
energia eletrica.
A Companhia informa que nos proximos dias estara realizando a
reuniao de
Conselho de Administracao que aprovara o aumento de capital e a
emissao de
debentures, bem como publicando os respectivos avisos aos
acionistas e
convocacao de Assembleia Geral Extraordinaria em referencia as
transacoes acima.
Cataguases, 21 de setembro de 2015.
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